Confidencialidade e Dados Pessoais
Os dados pessoais dos usuários deste site são processados e controlados pelo Administrador do site (doravante denominado "nós"), com sede em Curaçao. O "Administrador do site" e o "Usuário", quando mencionados em conjunto, serão doravante denominados "Partes", e individualmente — "Parte".
Cumprimos os princípios estabelecidos pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679). Isso significa que os dados pessoais:
são processados de forma legal, justa e transparente;
são coletados para finalidades específicas, claras e legítimas e não são posteriormente processados de maneira incompatível com essas finalidades ("limitação de finalidade");
são adequados, relevantes e limitados ao necessário para os fins para os quais são processados ("minimização de dados");
são exatos e, quando necessário, atualizados; todas as medidas razoáveis devem ser tomadas para garantir que os dados pessoais inexatos, tendo em conta os fins para os quais são processados, sejam apagados ou corrigidos sem demora ("exatidão");
são armazenados de forma que permita a identificação dos usuários por não mais tempo do que o necessário para os fins do processamento de dados pessoais ("limitação de armazenamento");
são processados de maneira que garanta a segurança adequada dos dados pessoais, incluindo a proteção contra o processamento não autorizado ou ilegal, bem como contra a perda, destruição ou dano acidental, utilizando medidas técnicas ou organizacionais apropriadas ("integridade e confidencialidade").
Os dados pessoais dos usuários que o Administrador do site coleta e processa incluem: nome, sobrenome, patronímico, endereço residencial e informações de contato, endereço de e-mail válido, informações de pagamento correspondentes e login (nome de usuário). O Administrador do site, com o objetivo de verificar a identidade do usuário, tem o direito de solicitar uma cópia digitalizada do seu documento de identidade. Todos os dados fornecidos por você devem ser corretos e válidos. Você é o único responsável pela precisão, completude e veracidade das informações fornecidas.
Utilizamos seus dados pessoais para identificar o usuário durante o registro em nosso site, para validar corretamente os pagamentos feitos pelo usuário ao Administrador do site e pelo Administrador ao usuário. Usamos seus dados de pagamento (como nome do titular do cartão, número do cartão de crédito e data de validade) para fornecer a você os serviços em nosso site. Também utilizamos seus dados pessoais para os seguintes fins principais: fornecer nossos serviços; manter sua conta e registro; entrar em contato com você no âmbito da prestação de nossos serviços; fornecer comentários e respostas às suas perguntas; acompanhar o uso do nosso site e a qualidade de nossos serviços; determinar o grau de interesse em nossos serviços; melhorar a qualidade de nossos serviços e do nosso site; notificá-lo sobre ofertas especiais e serviços que possam ser do seu interesse; avaliar sua experiência em nosso site; transferir prêmios ou ganhos (quando houver fundamento legal para isso); coletar informações por meio de pesquisas; resolver disputas; cobrar valores (quando houver fundamento legal); corrigir problemas e erros em nosso site; prevenir ações potencialmente proibidas ou ilegais; garantir o cumprimento de nossos termos e condições publicados neste site.
Seus dados pessoais podem ser divulgados (transferidos) pelo Administrador do site a qualquer empresa parceira ou afiliada (independentemente da sua localização) para os fins descritos acima nesta Política. Garantimos que tais empresas estejam cientes das regras de tratamento de dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e respeitem suas disposições. Nós e as empresas mencionadas acima podemos, ocasionalmente, contratar terceiros para processar seus dados pessoais para os fins especificados, desde que esse processamento seja regido por acordos contratuais em conformidade com a lei. Seus dados pessoais também podem ser fornecidos às autoridades governamentais, regulatórias ou de aplicação da lei competentes, quando exigido ou permitido por lei.
Direitos e Obrigações das Partes
6.1. Direitos do Usuário:
Solicitar à Administração a correção ou exclusão de seus dados pessoais, ou apresentar objeção contra esse processamento; fornecer dados pessoais que estejam incompletos (mediante declaração adicional explicando o motivo); estabelecer restrição ao processamento de dados, se ocorrer uma das seguintes situações: a exatidão dos dados pessoais é contestada por você durante o período necessário para a verificação; o processamento é ilegal e você se opõe à exclusão, exigindo a restrição do uso; os dados não são mais necessários para a Administração, mas ainda são úteis para você na formulação ou defesa de reivindicações legais; você contestou o processamento até que se verifique a legitimidade desse processamento; solicitar e receber dados pessoais fornecidos por você em formato estruturado, de uso comum e leitura automática, e transferi-los a outro controlador sem interferência; ser informado sobre a existência de informações que a Administração possui sobre você; solicitar a finalidade exata do processamento e as categorias de dados tratados; solicitar acesso aos seus dados armazenados; solicitar o período previsto de retenção dos dados, ou, se isso não for possível, os critérios usados para determinar tal período; apresentar reclamação à Autoridade de Supervisão da União Europeia para proteção de dados, caso entenda que houve violação da legislação aplicável.6.2. Obrigações do Usuário:
Fornecer dados pessoais verdadeiros e completos conforme as Condições publicadas neste site; atualizar sem demora seus dados pessoais em caso de alteração; notificar imediatamente a Administração caso terceiros tenham acesso não autorizado aos seus dados; informar sobre qualquer discordância em relação às finalidades do processamento ou, se desejar, solicitar a interrupção do processamento de seus dados pessoais, enviando notificação apropriada. O Usuário reconhece que essa notificação constitui base legal para o encerramento das relações entre as Partes nos termos previstos neste site. O Usuário é o único responsável pela exatidão, integridade e atualização dos dados fornecidos.6.3. Direitos da Administração:
Encerrar qualquer relação contratual com você (nos termos das Condições do site) caso não seja dado o consentimento para o processamento dos dados pessoais; alterar unilateralmente as regras de proteção de dados sem necessidade de consentimento prévio.6.4. Obrigações da Administração:
Comunicar qualquer correção, exclusão ou restrição de processamento a todos os terceiros que tenham recebido os dados pessoais do Usuário, salvo se impossível ou desproporcional; informar o Usuário sobre os destinatários de seus dados pessoais, mediante solicitação; fornecer seus dados pessoais em formato estruturado, de uso comum e leitura automática, mediante solicitação; comunicar à autoridade de supervisão sobre violações de dados pessoais no prazo máximo de 72 horas após a detecção; caso o prazo de 72 horas não seja cumprido, justificar o motivo do atraso; notificar imediatamente o Usuário sobre violações que possam gerar risco elevado a seus direitos e liberdades. As Partes também mantêm todos os direitos e deveres previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados. O período de retenção dos dados pessoais é estendido durante toda a relação entre as Partes, conforme as Condições do site, e pelos três anos subsequentes ao término dessa relação (para resolução de possíveis disputas)A Administração é obrigada a cumprir a legislação da União Europeia sobre processamento e proteção de dados pessoais, em particular o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e a Diretiva sobre Privacidade e Comunicações Eletrônicas (Diretiva 2002/58/CE), com as alterações introduzidas pela Diretiva 2009/136/CE.
8. Utilizamos as mais recentes tecnologias para garantir o armazenamento seguro de todos os dados pessoais dos Usuários do Site. Empregamos a tecnologia SSL (Secure Socket Layer) de 128 bits, escolhida por muitas organizações jurídicas e financeiras. O SSL de 128 bits garante total segurança de todas as transações realizadas através do site.
9. O BLZ-BET tem o direito de utilizar os dados pessoais dos Usuários para envio de comunicações de marketing, incluindo chamadas telefônicas, SMS e e-mail. Caso os Usuários não desejem receber materiais promocionais, podem selecionar esta opção durante o registro ou cancelar a inscrição a qualquer momento enviando um e-mail para [email protected]. Ressalta-se que determinadas opções de bônus podem se tornar indisponíveis após o cancelamento.
10. Durante o uso de jogos desenvolvidos pela NetEnt, aplica-se também a Política de Privacidade da NetEnt.
11. Se você deseja acessar os dados pessoais que mantemos sobre você, alterá-los ou excluí-los, ou obter informações sobre como seus dados são utilizados pela Administração, pode enviar uma solicitação para [email protected]. Para manter a confidencialidade, será necessário fornecer prova de identidade anexando uma cópia do seu passaporte ao pedido. Reservamo-nos o direito de cobrar uma taxa razoável por solicitações duplicadas, pedidos de cópias adicionais dos mesmos dados e/ou solicitações consideradas manifestamente infundadas ou excessivas. Também podemos recusar respostas a solicitações que julgarmos manifestamente infundadas ou excessivas.