Política de Pagamentos

A presente Política de Pagamentos é válida para todos os Usuários (clientes) do site, sem exceção, e é estabelecida pelo Fornecedor de Serviços. Ao se registrar no site, o Usuário concorda automaticamente com o Contrato do Usuário e com esta Política.

O fato da inscrição significa que o Usuário realiza todos os pagamentos de forma consciente, concorda com estes Termos e com a Política de Pagamentos e não viola a legislação do país do qual é residente.

O registro confirma que o Usuário é titular do cartão de pagamento/conta no sistema de pagamento que utiliza. Ao se registrar, o Usuário também confirma que tem o direito de utilizar os Serviços e Produtos do portal.

Caso o Fornecedor de Serviços detecte operações financeiras indevidas, incluindo fraude, uso de meios de pagamento perdidos ou roubados (cartões, carteiras eletrônicas etc.), o Fornecedor tem o direito de bloquear a conta do cliente. Sobre operações indevidas/fraudulentas identificadas, a administração é obrigada a fornecer informações completas aos órgãos competentes.

O Fornecedor não aceita reclamações e não se responsabiliza pelo uso não autorizado de meios de pagamento.

Quaisquer procedimentos de identificação do Usuário são legítimos. Para confirmar qualquer operação financeira no portal, o Fornecedor de Serviços tem o direito de solicitar:

● documento de identificação e/ou foto, passaporte, foto do Usuário com o cartão utilizado no pagamento;
● faturas/comprovantes em nome do Usuário;
● chamada de vídeo em qualquer programa disponível para comunicação por vídeo.

Até que as informações sejam fornecidas, o Fornecedor tem o direito de bloquear a conta do Usuário. A recusa em realizar qualquer forma de identificação dá ao Fornecedor o direito de encerrar o atendimento da conta do Usuário.

Por todas as operações financeiras realizadas no portal, incluindo taxas, comissões, impostos e/ou outros pagamentos, o único responsável legal é o Usuário (cliente). O Fornecedor de Serviços aceita quaisquer pagamentos no valor e na moeda indicados no portal. Outros valores e/ou pagamentos não são considerados. Caso a moeda da conta do cliente e a moeda do cartão de pagamento sejam diferentes, poderá ocorrer conversão no momento do pagamento. O banco emissor do cartão pode cobrar uma taxa adicional pela conversão.

Pagamentos de países nos quais os Serviços e Produtos do portal do Fornecedor são proibidos não são aceitos.

Considera-se concluída qualquer operação de pagamento que o Usuário (cliente) tenha confirmado clicando no botão “Pagar”. A partir desse momento, não é possível revogar, estornar ou suspender o pagamento.

Todos os preços e quaisquer valores dos Serviços ou Produtos no portal são finais e independem do Fornecedor de Serviços, que, por sua vez, apenas processa os pagamentos. Quaisquer pagamentos adicionais e operações financeiras, bem como a responsabilidade pelo pagamento em tempo hábil, cabem ao Usuário. Em caso de discordância ou outras dúvidas sobre o funcionamento do portal, Serviços ou Produtos, o Fornecedor recomenda entrar em contato com o suporte. Até a elucidação de todas as circunstâncias, o Fornecedor aconselha abster-se de quaisquer operações financeiras.

Em caso de problemas (atrasos, recusas de pagamento, etc.) com o banco emissor do cartão ou com outros sistemas de pagamento, o Fornecedor não se responsabiliza pelas operações financeiras no portal. O custo, a quantidade, o volume e outras características de bens e serviços obtidos com o cartão e/ou sistemas de pagamento no portal também não são de competência do Fornecedor de Serviços.

Pagamentos e outras operações financeiras realizadas por terceiros — incluindo parentes, cônjuges e procuradores — não são aceitos pelo Fornecedor. Somente o titular da conta, o Usuário que confirmou sua identidade conforme indicado acima ou por outro meio proposto pelo Fornecedor, tem o direito de utilizar a conta e efetuar depósitos. Erros, imprecisões e violações desta Política de Pagamentos dão ao Fornecedor de Serviços o direito de bloquear ou confiscar todos os fundos na conta.

Ao utilizar os Serviços e Produtos do portal, o Usuário assume toda a responsabilidade legal e confirma a legalidade de suas ações de acordo com as leis do Estado em que utiliza esses Produtos e Serviços. Qualquer responsabilidade, inclusive legal, por ações não autorizadas/ilegais ou que assim pareçam é isentada do Fornecedor de Serviços.

O Usuário tem o direito de esclarecer quaisquer mal-entendidos e questões, inclusive sobre falhas técnicas e erros de sistema, com a equipe de suporte pelo endereço [email protected].